Brasília (DF) e Caruaru (PE) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (21) de um ato de desagravo público do advogado Sávio Delano, em Caruaru, no Agreste pernambucano. O advogado foi vítima de prisão arbitrária por policiais militares no início de julho. O ato integra a Caravana Nacional das Prerrogativas.

“O advogado desagravado neste ato, o colega Sávio Delano, é certamente a maior autoridade aqui presente. Mesmo diante de um episódio de autoritarismo, deu um exemplo de postura, liderança, equilíbrio, serenidade e, acima de tudo, pela firmeza com a qual você representou nossa profissão. É isso que se espera da advocacia”, apontou Lamachia.

Ele agradeceu ao presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, pela oportunidade de estar em uma solenidade tão importante para a advocacia brasileira. “A força deste ato é tamanha que a sede do Conselho Federal da OAB, sem nenhuma dúvida, está hoje instalada em Caruaru. A postura de apoio externada por cada um aqui presente merece esta homenagem da Ordem. Estamos representando um milhão e cem mil colegas, que certamente querem dizer ao Sávio que ele foi absolutamente íntegro, mesmo sob uma covarde agressão”, continuou.

Agressão que, para Lamachia, é atitude inaceitável da parte de quem deve garantir a segurança dos cidadãos. “Onde houver um advogado ou uma advogada agredida neste País, a Ordem dos Advogados do Brasil lá estará. Não estamos aqui para ofender a Polícia Militar, mas sim para demonstrar o respeito à corporação que age de acordo com a lei e nos estritos termos legais. Contudo, com a tentativa de calar a profissão que tem em seu DNA a luta pela democracia, é preciso registrar junto às autoridades competentes que a OAB e a advocacia falam pelo cidadão, para o cidadão e em respeito ao cidadão. Em um somos todos, em todos somos um”, disse o presidente nacional da OAB.  

Além de Lamachia, participaram do ato o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Telles; a secretária da Comissão, Juliana Görtz; o presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB Pernambuco, Antonio Faria; o presidente da Subseção da OAB em Caruaru, Felipe Sampaio; a conselheira federal pela OAB Pernambuco Adriana Coutinho; centenas de advogados e advogadas da região.

Providências

Mesmo sendo um ato previamente comunicado às atividades competentes, o som da solenidade foi cortado pela Polícia. Além disso, um deputado estadual – Joel da Harpa (Podemos) – espalhou a notícia falsa de que, em vez do desagravo, o ato da OAB seria para pedir o fechamento do Batalhão Militar.

O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, afirmou que medidas serão tomadas. “O deputado incitou a população contra a advocacia e o próprio comandante do Batalhão impediu que fosse usado sistema de som em uma movimentação pacífica e previamente comunicada. Serão tomadas providências contra ambos”, apontou.  

Iniciativa

A Caravana é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com as Seccionais que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras, com o intuito de preservar a dignidade profissional das advogadas e dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.

Pernambuco é a 23ª Seccional visitada. Até o fim de 2018, a Caravana Nacional das Prerrogativas percorrerá as 27 Seccionais da OAB.